A ideia
Tude surge pela vontade de uma menina, que desde nova sentiu o desejo de seguir o caminho religioso, prestando auxílio a crianças de famílias desprotegidas, contrariamente à vontade da sua família.
Enquanto estudava, a Irmã Áurea Soares reforçou a sua determinação, começando a participar em eventos religiosos e a organizar diversas actividades, como retiros, colónias de férias, movimentos, encontros com jovens e reuniões nos quais os orientava para a vida.
A Irmã Áurea Soares tornou-se Professora de Artes e conheceu a Irmã Maria Luísa, professora de Biologia e com formação na área das Ciências da Educação e a Irmã Maria Clara, Professora Primária. Com aquelas Irmãs partilhava o desejo de ajudar o outro e cedo todas começaram a idealizar um projecto, ao qual se juntou posteriormente Rosa Teixeira, Catequista e Olinda Oliveira já em meados dos anos setenta.
Com o passar do tempo foram-se apercebendo de que as actividades em que envolviam as crianças e jovens não eram suficientes para lhes propiciar um melhor futuro e que era necessário criar outro tipo de resposta, face ao crescente surgimento de famílias socialmente carentes.
Começaram então por angariar e fornecer bens essenciais às famílias e a cativar alguns mecenas que apadrinhassem a educação das respectivas crianças, mas vieram a concluir que a solução mais adequada era acolher as crianças e os jovens.
A transição
O acolhimento, numa casa por elas alugada no Porto, no Bonfim, começou por se direccionar para rapazes, contudo, surgiu a necessidade de acolher também raparigas, tendo-se procedido então à ampliação das instalações.
Em 1982 é criada a Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima a quem eram devotas e cujo núcleo fundador foi a Irmã Áurea Soares, a Irmã Maria Luísa, Rosa Teixeira e Olinda Oliveira que ainda contaram com o apoio do Padre José Carlos.
Criou-se assim uma irmandade, uma aliança de pessoas que perseguem o mesmo fim e que é o apoio às crianças e jovens mais desprotegidas.
As insuficiências das instalações no Porto, em espaço e condições, resultaram no desejo de se mudarem para um espaço amplo num meio menos urbano.
Concluíram as Irmãs que as condições que desejavam estavam reunidas numa quinta na Estela, Póvoa de Varzim, que adquiriram com esforço pessoal e financeiro nisso se envolvendo a Irmã Áurea Soares, a Irmã Maria Luísa, Rosa Teixeira e Olinda Oliveira.
Com as novas instalações conseguem proporcionar às crianças e jovens, um espaço exterior, maior contato com a natureza e um ambiente mais familiar, ainda que só em fins de semana.
A completa mudança do Porto para a quinta na Estela, designada por Casa de Santa Maria da Estela, ocorre em 1985.
Nas instalações na Estela
Em 2002 são aprovados os Estatutos da Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, em Abril de 2003 a sede é mudada para a Estela, constituindo-se como uma IPSS sem fins lucrativos, vocacionada para Lar de Infância e Juventude.
Devido ao fraco estado de conservação das instalações, mas sobretudo para respeitar as exigências técnicas construtivas definidas para a Resposta Social Lar de Infância e Juventude, torna-se imprescindível realizar obras de remodelação.
O Projecto de Arquitectura aprovado pelo Instituto da Segurança Social, I.P. em 2006 visando o licenciamento da Resposta Social Lar de Infância e Juventude contempla uma capacidade de 10 crianças / jovens, as obras iniciam-se em 2007 e após o termo da execução da primeira fase do Projecto de obras em 2011, a capacidade da Casa de Santa Maria da Estela é tomada na totalidade.
As obras de remodelação contaram com o inestimável apoio financeiro e logístico da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, do Lions Club da Póvoa de Varzim, do Lions Clube de Vila do Conde, do Leo Clube da Póvoa de Varzim e do Lions Internacional.
Também o Instituto da Segurança Social I.P. contribuiu com apoio financeiro às obras.
Muitas empresas e particulares, ver «Parcerias e Apoios – Apoios em 2007-11 nas obras de beneficiação do LIJ», contribuíram na fase das obras com materiais e equipamentos.
A inauguração formal da Casa de Santa Maria da Estela ocorre a 6 de Junho de 2012 com a presença do Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Dr. Macedo Vieira, do Director do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, I.P., além do Pároco da Estela e diversas outras individualidades.
A Casa de Santa Maria da Estela é constituída por um edifício principal de dois pisos com cerca de 700 m2, anexos e 3000 m2 de quinta que engloba uma área de jardim e uma área dedicada para a produção de produtos agrícolas e criação de animais.
O histórico de acolhimento
A Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima surge para apoiar as pessoas dos grupos socialmente mais desprotegidos, tendo-se focado no apoio a crianças e jovens, de ambos os sexos, em risco social, provenientes de famílias carenciadas ou desestruturadas e daí nasce a Casa de Santa Maria da Estela com a aquisição por parte de três religiosas de uma casa no meio rural na freguesia da Estela, no concelho da Póvoa de Varzim.
O histórico recente das crianças acolhidas na Casa de Santa Maria da Estela é o que se segue.
A Casa de Santa Maria da Estela sempre recebeu crianças / jovens de ambos os sexos e com diferentes faixas etárias, maioritariamente dos 4 aos 15 anos provenientes de meios socioeconómicos desfavorecidos, aliado à existência de diferentes problemáticas, na qual se destaca o alcoolismo e a Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima tem um historial de excelente integração social e profissional de jovens, destacando-se em termos profissionais 2 médicos, 2 professores do Ensino Secundário (Línguas), 5 padres, 1 gerente de hotel (Grã-Bretanha), para além de muitos outros que abraçaram profissões de técnicos especializados ou na restauração.
O Lar de Infância e Juventude
O Lar de Infância e Juventude é a Resposta Social inicialmente desenvolvida pela Casa de Santa Maria da Estela, até 2014, em consonância com toda a actividade já desenvolvida e o projecto aprovado pelo Instituto da Segurança Social, I.P..
O Lar de Infância e Juventude integra uma Equipa Técnica, composta por Psicólogo, Educadora Social e Assistente Social.
Todas as despesas de acolhimento das crianças e jovens em Lar de Infância e Juventude e as despesas gerais de funcionamento, inclusive as respeitantes à Equipa Técnica, sempre foram exclusivamente asseguradas pela Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, com meios próprios e recorrendo a doadores, sem qualquer apoio do Instituto da Segurança Social, I.P. ou do Estado.
Não obstante a total ausência de comparticipação financeira pelo Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto, este sempre supervisionou a actividade da Casa de Santa Maria da Estela com reuniões com a Equipa Técnica e com o acompanhamento individual das crianças e jovens.
Também a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Póvoa de Varzim sempre procedeu ao acompanhamento individual das crianças e jovens e à gestão da sua permanência na Casa de Santa Maria da Estela.
Em Outubro de 2012 inicia-se com o Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto o processo de licenciamento da actividade como Lar de Infância e Juventude.
São inúmeros os entraves administrativos, artificiais, colocados pelo Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto e a demora que este dá ao tratamento do processo.
Em Outubro de 2013 a Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima reclama junto do Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto o deferimento tácito do licenciamento.
Em Janeiro de 2014 o Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto concede o licenciamento como Lar de Infância e Juventude e revoga-o na mesma carta!
Em Abril de 2014, por entender que se tratava de uma decisão ilegal, a Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima recorre da decisão para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto e nesse processo, em Abril de 2015, o Instituto da Segurança Social, I.P. é multado pela não entrega do processo de licenciamento ao Tribunal como por este exigido para sua análise.
Em Novembro de 2016 o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto concede razão à Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima e anula o indeferimento de licenciamento como Lar de Infância e Juventude decidido pelo Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto.
O Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto protela a emissão da licença de funcionamento contrariando a ordem do Tribunal e em Maio de 2017 a Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima tem de recordar à Directora Adjunta do Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto, que os autores do não cumprimento de uma ordem do Tribunal Administrativo incorrem em responsabilidade civil, criminal e disciplinar.
Doze dias mais tarde, o Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto emite a licença de funcionamento para Lar de Infância e Juventude na Casa de Santa Maria da Estela.
O Lar de Infância e Juventude Especializado em Atrasos de Desenvolvimento
Em 2013, devido a uma mudança de estratégia relativa aos Lares de Infância e Juventude, o Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto, informa a Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima de que irá prescindir do apoio do Lar de Infância e Juventude da Casa de Santa Maria da Estela, pois vai privilegiar estruturas de acolhimento para perfis de crianças e jovens associados a problemas de saúde física, atrasos de desenvolvimento, portadores de deficiência e problemas comportamentais e emocionais (definição constante em carta da UDS/NRS/SCEL datada de 5 de Março de 2013).
De imediato, a Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima inicia a recolha da informação necessária para optar por uma especialização e para constituir o processo de candidatura à mesma.
Em Junho de 2013 é decidido em Assembleia Geral uma reformulação estratégica da actividade da Casa de Santa Maria da Estela, focando o acolhimento no Lar de Infância e Juventude em crianças e jovens que apresentem critérios de diagnóstico para Deficiência Mental Ligeira, Deficiência Mental Moderada e Atrasos Globais de Desenvolvimento, como a Perturbação do Espectro do Autismo, a Perturbação de Asperger, a Perturbação de Rett e a Perturbação Desintegrativa da Segunda Infância, aspirando assim a Casa de Santa Maria da Estela constituir-se como um Lar de Infância e Juventude Especializado em Atrasos de Desenvolvimento.
Em Julho de 2013 é redigida a estrutura geral do Projecto de Especialização da Casa de Santa Maria da Estela como Lar de Infância e Juventude Especializado em Atrasos de Desenvolvimento.
Em Outubro de 2013 a composição da Equipa Técnica é ampliada e adequada ao Projecto de Especialização em curso e passa a ser composta por Psicólogo, Psicomotricista, Terapeuta da Fala, Educadora Social e Assistente Social.
Todos os encargos são exclusivamente assegurados pela Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, com meios próprios e recorrendo a doadores, sem qualquer apoio do Instituto da Segurança Social, I.P. ou do Estado.
Começa-se de imediato a actuar nas especialidades da Equipa Técnica, prestando melhores cuidados aos acolhidos no Lar de Infância e Juventude e inicia-se o Serviço de Ambulatório, implementado para poder responder às necessidades da comunidade envolvente.
Inicia-se também a realização de rastreios envolvendo Psicologia, Psicomotricidade e Terapia da Fala em Agrupamentos de Escolas e Juntas de Freguesia com foco em crianças, jovens e seniores.
Em Janeiro de 2014 fica concluído o Projecto de Especialização da Casa de Santa Maria da Estela como Lar de Infância e Juventude Especializado em Atrasos de Desenvolvimento, definido o respectivo Projecto Educativo e são adequadas as instalações e adquiridos os equipamentos e materiais necessários, tudo exclusivamente a expensas da Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima.
O Projecto de Especialização da Casa de Santa Maria da Estela como Lar de Infância e Juventude Especializado em Atrasos de Desenvolvimento e o Projecto Educativo são apresentados e discutidos com o Instituto da Segurança Social, I.P. – Serviços Centrais (Sector de Acolhimento Institucional e Sector da Cooperação) e Centro Distrital do Porto (Núcleo de Respostas Sociais e Núcleo de Infância e Juventude) em Janeiro de 2014 solicitando-se o licenciamento e estabelecimento de Acordo de Cooperação.
O Projecto de Especialização integra uma Equipa Técnica especializada, composta por Psicólogo, Terapeuta da Fala, Terapeuta Ocupacional, Educadora Social e Assistente Social.
Com o Projecto de Especialização em Atrasos de Desenvolvimento a Casa de Santa Maria da Estela apresenta então uma dinâmica de proximidade junto da comunidade e privilegia o estabelecimento de inúmeras parcerias com Escolas, I.P.S.S.’s, outras entidades, empresas e particulares.
No decurso do primeiro semestre de 2014 o Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto actua junto da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Póvoa de Varzim e procede à entrega acelerada de todas as crianças ainda acolhidas na Casa de Santa Maria da Estela às famílias ou familiares mais ou menos próximos, sem cuidar de evitar a divisão de fratrias.
Há uma deliberada acção de esvaziamento rápido da Casa de Santa Maria da Estela.
Em simultâneo e dado o conhecimento público sobre a Equipa Técnica Especializada da Casa de Santa Maria da Estela e dada a carência de acolhimento em Lar de Infância e Juventude de crianças e jovens com atrasos de desenvolvimento, o Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Viana de Castelo coloca na Casa de Santa Maria da Estela uma criança e um jovem com problemáticas no âmbito do Projecto de Especialização, pessoas que há anos estavam à guarda do Estado mas com falta de cuidados especializados.
Poucas semanas depois da sua entrada na Casa de Santa Maria da Estela o Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto ordena ao Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Viana de Castelo a recolha das duas pessoas, alegando que este não tinha solicitado previamente o acordo ao Centro Distrital do Porto. São assim retirados cuidados especializados a pessoas que já estavam a evoluir favoravelmente de acordo com a avaliação técnica do Centro Distrital de Viana de Castelo.
Em Junho de 2014 o Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto emite um alegado parecer técnico que conclui pelo indeferimento ao estabelecimento de Acordo de Cooperação para Lar de Infância e Juventude Especializado, justificando, sem informar qualquer detalhe concreto e sem consulta prévia à Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, com a «insuficiente adequabilidade do edificado», e com a «capacidade técnica» para a intervenção.
Em Setembro de 2014 realiza-se uma reunião com a Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, a Vereadora do Pelouro da Coesão Social da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e outros responsáveis camarários e o Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto (Núcleo de Respostas Sociais e Núcleo de Infância e Juventude) para esclarecimento sobre o indeferimento.
Quer a Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima quer a Vereadora do Pelouro da Coesão Social da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim consideram serem muito fracos e susceptíveis de serem resolvidos os motivos então apresentados em detalhe na reunião, se o Centro Distrital do Porto deles tivesse informado atempadamente e dialogado com a Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima. O Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto mantém o assunto como encerrado.
A redefinição da Estratégia da Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima
Dado o boicote do Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto à intervenção da Casa de Santa Maria da Estela enquanto Lar de Infância e Juventude, embora para tal esteja licenciada, resta à Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima redefinir a sua estratégia para a Casa de Santa Maria da Estela.
Tomando por base o Referencial Estratégico para a Acção Social 2014-2017 na Área Metropolitana do Porto, o Diagnóstico Social 2015-2020 do Concelho da Póvoa de Varzim, o Plano de Desenvolvimento Social 2015-2020 do Concelho da Póvoa de Varzim e após diálogo com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, a Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima aprova, em Março de 2016, em Assembleia Geral, as Prioridades Estratégicas para a actividade da Casa de Santa Maria da Estela.
As Prioridades Estratégicas para a actividade da Casa de Santa Maria da Estela são:
1. Resposta Social de Acolhimento Familiar (Crianças e jovens em risco – Adultos com deficiência e incapacidades – Pessoas idosas);
2. Situações de Maus Tratos e Violência Doméstica (Casa de Acolhimento);
3. Insuficiência de Respostas ao Nível da Deficiência (Centro de Actividades Ocupacionais);
4. Ausência de Respostas de Acolhimento Temporário (Inexistência de Centro de Acolhimento);
5. Insuficiência de Respostas ao Nível da Deficiência (Lar Residencial);
6. Estrutura Residencial para Doença Mental.
As Prioridades Estratégicas para a actividade da Casa de Santa Maria da Estela são apresentadas à Vereadora do Pelouro da Coesão Social da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim que manifesta uma clara preferência para a criação de uma estrutura de Casa de Acolhimento e ao Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto, que, em Novembro de 2016, taxativamente, apenas manifesta abertura para uma Resposta Social na área da deficiência, como um Centro de Actividades Ocupacionais ou um Lar Residencial ou Residências de Autonomia.
A preferência da Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, dada a posição do Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital do Porto, recai sobre a Resposta Social Centro de Actividades Ocupacionais.
A Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima define as premissas base e realiza um estudo económico-financeiro que conclui pela viabilidade de um Centro de Actividades Ocupacionais.
O Centro de Actividades Ocupacionais
Dada a necessidade de adequar as instalações da Casa de Santa Maria da Estela para as exigências de um Centro de Actividades Ocupacionais, a Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima solicita o apoio da arquitectura da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim a fim de se realizar um projecto que permita estimar com maior precisão os custos envolvidos na adequação das instalações.
A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim pede à Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima para tratar de obter o projecto que depois apoiaria o custeio do mesmo.
No momento presente, a Obra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima dispõe de um possível lay out para o Centro de Actividades Ocupacionais e mantém contactos a fim de obter a realização do projecto de arquitectura e especialidades e calcular os custos da obra.